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Samia Leao Alencar Queiroz Carloto

Castanhal (PA)

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Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Jurisprudência · há 10 anos

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Apelação: APL XXXXX-19.1996.8.12.0001 MS XXXXX-19.1996.8.12.0001

E M E N T A – RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO BANCO DO BRASIL S/A. AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR PREJUÍZOS SOFRIDOS – REQUERIMENTOS EM RELAÇÃO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃ...

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Tribunal Superior do Trabalho

Jurisprudência · há 10 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX-97.2009.5.03.0060

RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. CONTRATO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PRIVADA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA E...

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Tribunal Superior do Trabalho

Jurisprudência · há 11 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX-25.2004.5.01.0055

RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. CONTRATO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PRIVADA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA E...

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